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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 10 de Agosto de 2006 - 01:00

Crimes contra o sistema financeiro. Formação de quadrilha e lavagem de dinheiro. Competência. Infrações praticadas em várias localidades do território nacional e no estrangeiro.
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 09 de Agosto de 2006 - 01:00

Falsificação de documento público. Uso de documento falso. Atipicidade da conduta. Ausência do dolo específico. Absolvição confirmada.
Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2006 - 15:21

Busato: CPI das Sanguessugas mostrou Legislatura vergonhosa
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 02 de Agosto de 2006 - 01:00

Ação de indenização. Demolição de imóvel. Césio 137. Prescrição.
Notícias Publicado em 25 de Julho de 2006 - 10:15

Lei que reduz o valor das custas judiciais é sancionada
Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 25 de Julho de 2006 - 01:00

HC. Crimes hediondos. Regime de cumprimento de pena integralmente fechado. Constitucionalidade. Precedentes.
Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 25 de Julho de 2006 - 01:00

Crime de menor potencial ofensivo: é do Tribunal de Justiça e não da Turma Recursal dos Juizados Especiais a competência para o julgamento da apelação, pois o paciente foi processado e condenado pela Justiça comum, conforme o procedimento do C.Pr.Penal. Precedentes.
Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 19 de Julho de 2006 - 01:00

Extradição. Governo dos países baixos. Tráfico de cocaína.
Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 18 de Julho de 2006 - 01:00

Falsidade ideológica. Declaração de pobreza para fins de gratuidade judiciária.
Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 17 de Julho de 2006 - 01:00

HC. Estupro e atentado violento ao pudor. Militar em serviço. Alegação de incompetência da justiça comum. Improcedência.
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 12 de Julho de 2006 - 01:00

Trancamento de inquérito. Crime de menor potencial ofensivo. Tipificação incerta. Artigo 77, parágrafo segundo, da Lei nº 9.099/95. Complexidade da causa. Investigações policiais.
Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 11 de Julho de 2006 - 01:00

Atentado violento ao pudor. Maus tratos. Menores. Constrangimento ilegal. Cerceamento de defesa. Não-ocorrência. Ação penal. Crime hediondo. Progressão de regime. Possibilidade.
Notícias Publicado em 06 de Julho de 2006 - 10:11

Exame de Ordem no Distrito Federal reprova 67,97%
Notícias Publicado em 16 de Junho de 2006 - 10:25

OAB-PB: 68,83% de reprovação entre 494 inscritos em exame
Notícias Publicado em 16 de Junho de 2006 - 10:00

OAB-BA tem quase 75% de aprovação no primeiro exame do ano
Notícias Publicado em 12 de Junho de 2006 - 10:08

OAB envia à Câmara nova proposta de lei sobre honorários
Notícias Publicado em 08 de Junho de 2006 - 15:22

Entidades repudiam mudança na aposentadoria de juízes
Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 25 de Maio de 2006 - 01:00

Habeas corpus. Crime militar de abandono de posto. Pena de 03 meses e 20 dias de reclusão. Pretendido direito subjetivo ao sursis da pena.
Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 24 de Maio de 2006 - 01:00

Princípio da não-culpabilidade. Razão de ser. Alcance.
Notícias Publicado em 19 de Maio de 2006 - 10:22

Busato: ética do advogado vem antes da fidelidade ao cliente

Exibindo resultado de 1281 até 1300 de um total de 53255

Crimes contra o sistema financeiro. Formação de quadrilha e lavagem de dinheiro. Competência. Infrações praticadas em várias localidades do território nacional e no estrangeiro.

Falsificação de documento público. Uso de documento falso. Atipicidade da conduta. Ausência do dolo específico. Absolvição confirmada.

Busato: CPI das Sanguessugas mostrou Legislatura vergonhosa

Ação de indenização. Demolição de imóvel. Césio 137. Prescrição.

Lei que reduz o valor das custas judiciais é sancionada

HC. Crimes hediondos. Regime de cumprimento de pena integralmente fechado. Constitucionalidade. Precedentes.

Crime de menor potencial ofensivo: é do Tribunal de Justiça e não da Turma Recursal dos Juizados Especiais a competência para o julgamento da apelação, pois o paciente foi processado e condenado pela Justiça comum, conforme o procedimento do C.Pr.Penal. Precedentes.

Extradição. Governo dos países baixos. Tráfico de cocaína.

Falsidade ideológica. Declaração de pobreza para fins de gratuidade judiciária.

HC. Estupro e atentado violento ao pudor. Militar em serviço. Alegação de incompetência da justiça comum. Improcedência.

Trancamento de inquérito. Crime de menor potencial ofensivo. Tipificação incerta. Artigo 77, parágrafo segundo, da Lei nº 9.099/95. Complexidade da causa. Investigações policiais.

Atentado violento ao pudor. Maus tratos. Menores. Constrangimento ilegal. Cerceamento de defesa. Não-ocorrência. Ação penal. Crime hediondo. Progressão de regime. Possibilidade.

Exame de Ordem no Distrito Federal reprova 67,97%

OAB-PB: 68,83% de reprovação entre 494 inscritos em exame

OAB-BA tem quase 75% de aprovação no primeiro exame do ano

OAB envia à Câmara nova proposta de lei sobre honorários

Entidades repudiam mudança na aposentadoria de juízes

Habeas corpus. Crime militar de abandono de posto. Pena de 03 meses e 20 dias de reclusão. Pretendido direito subjetivo ao sursis da pena.

Princípio da não-culpabilidade. Razão de ser. Alcance.

Busato: ética do advogado vem antes da fidelidade ao cliente

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